Depois de Tudo...Melhor seria Renovar a Suprema Côrte

“De tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantar-se o poder nas mãos dos maus, o homem chega a rir-se da honra, desanimar-se de justiça e ter vergonha de ser honesto”              (Rui Barbosa, 1849-1923).

O poder judiciário brasileiro chegou a um ponto tão crítico que sua situação atual tem mostrado excessos de  falhas nas tomadas de decisões que visam  produzir Justiça. Conflitos de entendimentos e interpretações das leis, são percebidos pelas espantosas decisões do STF- Supremo Tribunal Federal. O espanto causado por estas decisões, tem confundido o sentido da Lei no pensamento da sociedade em geral.

Os últimos acontecimentos no STF, foram assustadores e desanimadores, quando por meio de uma decisão polêmica, ignoraram e derrubaram uma determinação constitucional que era a Prisão em segunda Instância, promovendo a soltura de diversos criminosos presos outrora por segunda instância, e, inclusive Políticos famosos envolvidos profundamente em crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Uma Polêmica decisão que deu de volta a liberdade para diversos presos em todo país, condenados pela primeira e segunda Instância do Judiciário, entretanto libertos por uma ação que demonstrou ser uma atitude antidemocrática por ter ferido a Constituição Federal, uma vez que os mesmos políticos presos envolvidos, em suas gestões pública, desestabilizaram a economia brasileira por muitos anos, causando danos gravíssimos à sociedade, principalmente a parte mais carente do sistema.

Depois de todo este evento, o momento político que estamos vivendo, pede democraticamente, que seja feita uma renovação geral da suprema corte da justiça brasileira, pois fica difícil suportar impactos negativos de alta repercussão nacional e internacional, envolvendo o Judiciário brasileiro, como se fosse um ato comum diante da Força que representa a Constituição Federal.

Na epígrafe deste artigo, foi registrado um pensamento de uma personalidade política que marcou a história do Brasil pelo seu status diplomático de extraordinário reconhecimento mundial. Estamos falando do ilustre Rui Barbosa, o grande jurista que de fato representou o Brasil no mundo, como um notável Estadista; o Águia de Haia.

Rui Barbosa se destacou na conferência de Paz de Haia na Holanda em 1907, quando representou o Brasil neste evento que reuniu grandes personalidades do mundo da Diplomacia. De forma brilhante, Rui Barbosa discursou no decorrer da conferência de Paz de Haia, sobre a criação de uma Côrte Permanente de justiça, onde sua forte dicção despertou a atenção do mundo inteiro, rendendo um autêntico reconhecimento.

Há mais de 100 anos , um político com a qualidade que foi Rui Barbosa, já apresentava questionamentos sobre diversos problemas de Inversão de valores inerentes à Justiça, levando sua visão de justiça Real para todo o Brasil e para o mundo. Hoje, nos tempos modernos, nós brasileiros estamos vivendo um momento político onde se destaca o mesmo sentimento que levou Rui Barbosa a Refletir sobre o desanimo e a desonra que a corrupção  na política causa no momento de se produzir os efeitos de uma Justiça verdadeira.

As últimas tomadas de decisões do STF por exemplo, foram repugnantes para uma grande parte da sociedade brasileira. Uma dessas, derrubou uma medida constitucional de muita força jurídica, numa votação que resultou em 6 votos a 5 a favor do fim da prisão em segunda instância.

Este ato polêmico ocorrido no judiciário brasileiro retratou muitos dos questionamentos de Rui Barbosa em sua época.  Assim, diante da perfeição da história, vamos vendo estes questionamentos ecoarem em seus mais de 100 anos nos pensamentos de quem é justo de fato e produz justiça no mundo, disseminando-a.    “A força do direito deve superar o direito da força” (Rui Barbosa)

Autor : Rogério Marcelino

Referências Bibliográficas :

Acesso em 11 de novembro de 2019. https://www.ebiografia.com/rui_barbosa/

Com Mais Equilíbrio o Sucesso Vai Continuar

Toda ação voltada para o bem de todos, merece aplausos. E, quando se trata de ações de cunho social, os aplausos deveriam ser de forma coletiva, movidos de reconhecimento por parte de toda sociedade. O povo brasileiro pôde aplaudir de pé, as comemorações dos primeiros 200 dias do novo governo se passar com total êxito. Digno de aplausos sinceros, a implementação de diversas ações de grande relevância para o país, despertou uma atenção especial.

Os aplausos pela execução de iniciativas que envolveram questões de cidadania, de economia e equilíbrio fiscal, de infraestrutura, de educação, de saúde, de segurança e defesa nacional, enfim de aspectos ambientais, foram merecidos. Porque num regime democrático não vale somente a crítica radical que reivindica o cumprimento dos planos de governo prometidos em campanha, vale muito também o reconhecimento de todos quando estes planos dão sinal de vida como ocorrido em 200 dias de governo.

Uma das iniciativas que marcou estes 200 dias positivos de governo,foi as medidas que visam a geração de renda e empregos no Brasil, a marcante abertura do capital estrangeiro é um exemplo disso. Outro marco dos 200 dias positivos, foi o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Certamente que, o volume das oportunidades crescerão neste negócio, e alcançará todos os níveis econômicos do País.

Acredita-se que as ações positivas dos 200 dias, despertou em todo brasileiro, uma ESPERANÇA de que a continuidade desses fortes efeitos em apenas 200 dias, o que gerou para o governo um sucesso inquestionável, se espalhará por todo o mandato de 4 anos, colocando o Brasil definitivamente,na estrada do desenvolvimento econômico e sustentável. Este sucesso inicial não é tudo. Vale lembrar que ainda tem muito, e muito a se fazer pelo Brasil, que está sendo reestruturado economicamente.

Continuando com este comentário, ressalta-se que os atos desagradáveis, ou melhor, inconvenientes, que foram anunciados recentemente pela imprensa brasileira, são os únicos entraves que poderiam atrapalhar a continuidade desta trajetória de sucessos que o novo governo apresentou. Uma trajetória que se manifestou positivamente em apenas 200 dias de comando.

Ultimamente o que tem acontecido no país em termos de supostos escândalos em relação a escutas de áudios etc, puro ato de rivalidades de correntes políticas, de discussões desnecessárias, envolvendo até a imprensa, a mídia em geral, retrata uma guerra ideológica que está ferindo até princípios morais, comprometendo a imagem do Brasil no Mundo.Uma guerra que atingiu até alguns recursos tecnológicos da atualidade, como o whatsapp etc. Um evento desnecessário que tem por objetivo desestruturar os planos do governo.

Tudo isso infelizmente pode desgastar e gerar um enfraquecimento da Equipe de governo, e do próprio Presidente. Por fim, quem pode perder com este desgaste, é o Brasil que está acima de qualquer corrente política, quer seja de Direita ou de Esquerda. O momento pede que todos acordem e sejam patriotas, pois o que está em jogo é o Brasil, que é mais importante que qualquer princípio ideológico. Cabe ao nosso Presidente eleito democraticamente, a explorar ao máximo de toda sua experiência de vida e de política, buscando mais e mais  “EQUILÍBRIO”. E não permitir que sentimentos que possam gerar uma explosão de momento, o desestabilize.

Autor : Rogério Marcelino

Referências Bibliográficas :

Acesso em 30/072019 , https://www.portaltvcariri.com.br/governo-bolsonaro-completa-200-dias-com-acoes-e-grandes-conquistas-para-a-sociedade/

Libertando a Educação, Esvazia-se as Celas

A educação no Brasil teria que ser de alto nível, e não  de um nível baixo e crítico.Teria que ser de fácil acesso a todos. Livre ao ponto de produzir abundantemente a Ética, o bom comportamento, a temperança na execução dos atos do cotidiano, enfim, a Esperança, o Amor e a Paz entre as relações humanas.

Os frutos do subdesenvolvimento no Brasil como o aumento da violência urbana, a fome entre as comunidades carentes, o desemprego, a má qualidade de vida, as vezes sub-humana, os tráficos de drogas, e de diversos gêneros,  mostra o quanto é carente o nível da educação no País, e, o resultado desagradável desses tristes fatos, são: As prisões que superlotam as cadeias do país, as doenças e epidemias, as mortes, as injustiças sociais etc.

Neste artigo será abordado uma questão que tem gerado grande polêmica entre os meios sociais nos últimos tempos, trata-se do “Alto custo que o Brasil arca para manter os sistemas prisionais”.  Embora não seja do conhecimento de muitos, os relevantes valores que geram esta polêmica. Informamos aqui para quem ainda não sabe, que são bilhões de reais anualmente que o Brasil desembolsa para manter um preso nas carceragens espalhadas pelo país.

Iniciando o comentário sobre a polêmica prisional. Fiquei espantado quando li nesta semana em noticiários recentes sobre a divulgação feita pelo TCU (Tribunal de Contas da União) que o Brasil gasta mais de 15 bilhões anuais para custear o sistema prisional em todo País. Só em 2017 o custo girou em torno de R$ 15.800,000,00(Bilhões) de reais, e, tem perspectiva de que este valor se elevará em mais uns 5 bilhões por ano até 2037 para tentar equacionar o problema das superlotações das cadeias.

Este volume na casa dos bilhões, gastos para manter uma qualidade de vida de quem lesionou gravemente a sociedade, de forma individual (No caso de Bandidos comuns ) ou de forma coletiva ( No caso de Políticos presos), considero um absurdo. Um tremendo absurdo, quando observa-se os gravíssimos problemas ocasionados por falta de VERBAS ($) e, que sempre são divulgados pela mídia sobre os setores da Educação e Saúde no País.

Este alto custo que o País tem com o sistema prisional, é uma aberração econômica, uma injustiça social que vem há anos sendo executada no país. Enquanto o custo anual para manter um presidiário nas celas sai por R$ 23 mil reias para os cofres públicos, o custo anual para manter um estudante da rede pública de ensino, sai por apenas R$ 2.875,00 reais. Neste injusto confronto, mais valioso para o Brasil seria investir com mais força, os recursos para conduzir a EDUCAÇÃO e a SAÚDE no País.

Estas comparações destacadas nestes comentário entre o valor de um estudante e o valor de um presidiário para as projeções Orçamentárias do País, não se trata de um sentimento desumano para com os presidiários, mas se trata de uma visão crítica de cunho construtivo e que vale a pena ser refletida pelas autoridades governamentais, como também pela sociedade. Esta reflexão poderia levar a sociedade a se manifestar sobre a questão. Pois está em jogo bilhões de reais que poderiam ser implantados para um melhor desenvolvimento da Educação no País, na melhoria dos hospitais públicos etc.

Certamente que se esta  verba bilionária fosse direcionada para os setores da saúde e Educação, teríamos um Futuro com menos bandidos presos dando altos gastos para o país. E o melhor de tudo isso seria a economia de 15 bilhões, sem contar com o retorno positivo que os cidadãos formados no futuro, traria para os cofres públicos com um possível bom desempenho de suas profissões.

Uma verdade precisa ser dita : Se há 30, 40, ou quem sabe 50 anos, as autoridades governamentais das respectivas épocas, investissem seriamente os Recursos econômicos e financeiros em projetos educacionais de alto nível, sem medir esforços, hoje em plena era 2000, não teríamos um número assustador de presidiários no país;

Outro importante setor que precisaria urgentemente de injeção de recursos econômicos e financeiros é o da Saúde. O País clama atualmente pela construção de novos hospitais, pela restauração de hospitais existentes, e principalmente pela valorização das categorias profissionais da área da saúde. Enfim, se estes ideais acontecessem, a qualidade de vida estaria ao alcance de todos, principalmente dos menos favorecidos.

Finalizando, este grande problema destacado neste artigo, que retratou sobre as assustadoras lotações nos presídios brasileiros, poderia não existir, se o Brasil fosse um país desenvolvido economicamente e sustentavelmente, uma vez que , numa nação onde as excelentes oportunidades de vida estão disponíveis a todos, não haveria razão para existir um volume numeroso de criminosos presos , e consequentemente gerando altos gastos para o país, como o fato absurdo divulgado pelo TCU (Tribunal de Contas da União ) sobre o custo anual de 23,000 Mil reais que o Brasil gasta para manter por muitos anos ( de acordo com a pena ) cada presidiário improdutivo.

Autor: Rogério Marcelino

Referências Bibliográficas :

Acesso em 18/07/2019,  https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2019/07/17/superlotadas-prisoes-no-brasil-gastam-r-158-bilhoes-ao-ano-diz-tcu.htm?utm_campaign=resumo-do-dia-edicao-da-manha&utm_content=hyperlink-texto&utm_medium=email&utm_source=newsletter

Greve dos Desesperados

Greve é uma palavra antiga, de origem francesa. Foi usada pela primeira vez no final do século XVIII quando surgiu a “Place de Greve” uma praça situada em Paris na França, que fica às margens do Rio Sena.

O que entendemos da palavra GREVE, nos tempos modernos, não se compara com o significado original do vocábulo que vem a ser : “Terreno plano composto de cascalho ou areia à margem do Mar ou do Rio” , onde se acumula inúmeros gravetos. Daí o nome da Praça e o surgimento Etimológico do Vocábulo “GREVE”.

Nos tempos modernos, seguindo o entendimento popular com comprovação  dos dicionários da língua portuguesa, o termo GREVE, se trata da cessação coletiva e voluntária do trabalho realizado por trabalhadores com propósito de obter direitos ou benefícios, como aumento de salários, melhoria das condições de trabalho ou direitos trabalhistas.

Particularmente, e de acordo com os conhecimentos que adquirir em diversas leituras de livros que abordaram o assunto greve, entendo que o pontapé inicial desse movimento no Brasil, se deu no início do século 20 com a industrialização promovida pelo governo de Getúlio Vargas. Uma vez que o crescimento sindical foi evidente naquela época e proporcional ao número crescente de trabalhadores urbanos, o que gerou a rivalidade entre capital e trabalho.

Uma rivalidade que nasceu de um confronto. Um grande confronto de ideais do Liberalismo explorando o sentimento de liberdade, igualdade e fraternidade, contra a força do Capitalismo que enfrentava as pressões sindicais por melhorias nas condições do trabalho visando uma qualidade de vida

Nos dias atuais, vemos as mesmas cenas de confrontos ideológicos se repetirem, porém com um diferencial de ideais, que são : Interesses meramente Políticos, Manipulação em massa de determinadas categorias Profissionais, e o Desequilíbrio do governo da situação.  Não tenho sombra de dúvidas que a principal intenção das greves modernas são estes fatores destacados neste parágrafo.

No Brasil foi anunciado há uns 5 dias, uma paralisação nacional marcada para o dia 14 de junho de 2019 (Hoje), uma manifestação comandada pela oposição ao governo Jair Bolsonaro. Um movimento que tem por objetivo reivindicar diversos direitos a favor da sociedade. Porém, a principal causa dessa GREVE anunciada, é a Luta da corrente Política da Esquerda pela não aprovação da Reforma da Previdência apresentada pelo Governo, e, também pela liberação de mais recursos a serem investidos na Educação.

Esta paralisação anunciada, é mais uma prova concreta do desespero da ala política da Esquerda, por ter perdido o poder nas urnas eleitorais. E, tem como único objetivo, de desestruturar os planos do governo atual, por meio de manipulação quanto à atitude dos trabalhadores em geral e do Povo brasileiro, levando-os à uma revolta contra o governo através de atos de desordem nacional. Cabe a cada cidadão e cidadã refletirem com consciência. Não vale a pena se conivente com este movimento.

Num sentido geral, a melhor resposta para estes movimentos seria a união de toda a sociedade e todas as categorias profissionais num mesmo pensamento que é : apoiar os Planos do governo, ou seja, governar juntos; Continuar acreditando nas propostas de mudanças governamentais prometidas na campanha. Temos que fazer um movimento de apoio ao governo, e não de afronta.

O Brasil precisa se desenvolver e mostrar para o mundo uma nova versão de um Brasil de sucessos. Entretanto, os procedimentos para alcançarmos este esperado desenvolvimento econômico e sustentável, precisarão muito das atitudes políticas e conscientes que o atual governo tomará daqui pra frente, mas uma coisa é bem certa : O Brasil precisará muito da nossa participação como sociedade autentica neste processo, como cidadãos e cidadãs de mentalidade coerente.

Autor: Rogério Marcelino

Conscientização

Um privilégio é poder se atualizar diante das ricas informações registradas nos livros sobre o significado da palavra  “Conscientização”. Segundo o dicionário online informal de língua Portuguesa, em www.dicionarioinformal.com.br/conscientização/ a palavra Conscientização significa “O ato de estar ciente, isto é, ter conhecimento sobre algo e a partir daí, passar a refletir; Julgando o que é certo ou errado. Em suas atitudes de tal forma que seu objetivo passe a ser a transformação de si mesmo e depois da sociedade como um todo.”

De acordo com o significado de conscientização pode-se entender que um homem conscientizado está propício a produzir Justiça. Porém, se tratando de um homem politizado, ao se somar a virtude da Conscientização com a da Politização, o benefício dessa soma de Virtudes resultará na produção de uma Justiça Perfeita, Completa e Verdadeira.

Para Aristóteles, “A justiça é a virtude integral e perfeita: Perfeita porque quem a possui pode utilizá-la não só em relação a si mesmo, mas também em relação aos outros.”

Compreendendo que a Justiça e a Consciência formam uma perfeita parceria, entende-se que Sentimentos voltados para Afetividade ou Intimidade, Inimizade ou Amizade, Articulações Políticas ou Poderes de Influência, etc. jamais podem fazer parte da Balança da Justiça de um Jurista ou Juiz de Direito, e ou Desembargadores do Judiciário. Pois um Profissional da Justiça, principalmente os renomados, considerados aptos para executar a verdadeira justiça numa sociedade, precisa desse equilíbrio.

A Justiça, como retrata Aristóteles, é uma virtude integral que apresenta perfeição ao ser executada. A justiça é um fato que dissemina a serenidade, a leveza, a liberdade, e, certamente a justiça só possui um agregado de grande relevância: “A Consciência de quem a executa”

Depois de entendermos o elegante conceito dado à Justiça pelo Filósofo Grego Aristóteles, aqui no Brasil, dá até um choque quando percebemos que corruptos tentam manchar a imagem da justiça com atos inescrupulosos como os últimos noticiários publicados na imprensa brasileira, bem como nas mídias sociais, sobre um vazamento de informações comprometedoras envolvendo a Operação Lava Jato e o Ministério Público Federal.

Um assunto tão desagradável que pode até comprometer a imagem da Justiça Brasileira, uma vez que o fato repercutiu de forma negativa em todo Brasil. A repercussão teve efeito negativo pelo fato de ter sido mencionado nomes de pessoas importantes da justiça como o Ministro da Justiça e segurança Sérgio Moro e do Procurador da República Deltan Dallagnol do Ministério Público Federal, ambos são pessoas que conquistaram o carisma e a confiança de grande parte da sociedade brasileira pelos seus atos de coragem, determinação e profissionalismo nas tratativas da justiça brasileira no combate a Corrupção.

Sabemos perfeitamente que personalidades renomadas ligadas à Justiça Brasileira como Sergio Moro e Deltan Dallagnol, não seriam coniventes com atos que não procedem para a produção de uma Verdadeira Justiça. Lembrando que o perfil destes homens mencionados depois dos históricos acontecimentos ocorridos no Brasil no que se refere ao Combate a Corrupção, demonstra que eles surgiram na história para somar a favor do desenvolvimento do Brasil e não a favor do retrocesso.

Concluindo, chegamos a um ponto em que precisamos entender que o Brasil está passando por uma reestruturação política, econômica e organizacional. Então, essa transformação incomoda a oposição política. Estes noticiários de vazamentos de informações comprometedoras, tudo indica que não passa de mais uma estratégia planejada pela esquerda, para desestruturar o governo e sua equipe. O governo precisa ser fortalecido e não enfraquecido. Portanto, nós cidadãos e cidadãs brasileiros, não devemos valorizar informações produzidas pelas Fakes News espalhadas pelo país.

Autor: Rogério Marcelino

Lembrem da Agenda-21

Ao refletir sobre o último dia 05 de junho de 2019, dia em que tradicionalmente se celebra o “Dia do Meio Ambiente”. Observei com diferencial de atenção, a importância dessa celebração. Uma preocupação à vista. Percebe-se como tem se acelerado rapidamente os efeitos da globalização, somando-se com as produções modernas, o que de forma quantitativa, tem aumentado a poluição, que consequentemente, gera mais destruições naturais.

Ao pensar politicamente sobre a questão ambiental, logo vem em mente, as visões de socorro ambiental de cunho internacional que foram apuradas e aprovadas nas conferências históricas que aconteceram no mundo, sobre o Meio Ambiente. O que trás a tona a Responsabilidade Social, que cabe a cada cidadão e cidadã do universo a refletir, como também num sentido global, cabem as reflexões das autoridades Mundiais envolvidas na questão..

Falar do meio Ambiente, não poderia ser num sentido superficial e passageiro. Não poderíamos lembrar da questão ambiental, como se lembra de qualquer data comemorativa. Ressaltando que toda data em destaque no calendário das comemorações, tem seu valor irrevogável numa sociedade.

Os efeitos geográficos que a natureza nos apresenta, nos faz entender que quando o assunto é Meio Ambiente, a situação exige mais atenção, mais conscientização, pois lembrar das questões ambientais que comprometem a continuidade da existência do nosso Planeta, é simplesmente lembrar que a “Vida” em geral, precisa prosseguir sustentavelmente rumo ao futuro.

Diante de uma visão política e internacional, vale focar em cada 05 de junho dos anos vindouros, sobre tudo o que fora determinado pelas autoridades mundiais, nas conferências internacionais realizadas no mundo,  em que trataram dos relevantes assuntos ambientais. Não vale a pena apenas focar no assunto, mas investigar se está sendo cumprido ou não os acordos firmados no passado, que envolvem as questões ambientais.

As conferências ambientais teve seu início em 1972, em Estocolmo, na Suécia, onde aconteceu a primeira conferência mundial sobre o homem e o meio ambiente, com a participação de 113 países Maís a presença de inúmeras instituições governamentais e não governamentais.

Ao mergulhar na história das conferências internacionais que trataram seriamente da questão ambiental, vamos chegar ao Rio De Janeiro, onde no ano de 1992, aconteceu a Marcante Conferência Ambiental intitulada como ECO-92, ou Rio 92, uma conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento.

Neste evento denominado ECO-92, foi discutido sobre os problemas existentes em relação aos progressos realizados. O principal resultado deste encontro , foi a elaboração de documentos importantes referentes as discussões relativas ao meio ambiente. O documento principal elaborado na ECO-92, foi a AGENDA-21, que se trata de um acordo entre 179 países, que objetivaram a realização de estratégicas que visassem o desenvolvimento sustentável do Planeta.

Não adianta uma nação se desenvolver apenas no sentido econômico. Se não houver uma consciente estratégia associada à soluções de preservação e continuidade dos recursos naturais, visando a sustentação e manutenção das gerações futuras que administrarão o planeta, não adianta um equilíbrio econômico momentâneo.

A Agenda-21 consiste em quatro seções: 1ª – Dimensões sociais e Econômicas; 2ª – Conservação e Gestão dos Recursos para o Desenvolvimento; 3ª- Fortalecimento do Papel dos principais grupos sociais; 4ª Meios de Implementação.

Depois de cinco anos da realização da ECO-92, em 1997, foi elaborado o Protocolo de KYOTO, no Japão, onde ficou estabelecido  que países industrializados, reduzam a emissão de gases que agravam o efeito estufa. Dentre os países que exploram a produção industrial, há países Pobres e Ricos. O Brasil por exemplo, é um país que explora a produção industrial.

Uma polêmica questão, é esta de KYOTO, que diz que somente os Países mais ricos estão obrigados a reduzirem a emissão dos gases industriais, mas os países mais pobres não estão obrigados. Entretanto, vale lembrar que O Fôlego de Vida serve para manter vivo tanto o Pobre, quanto o Rico, neste caso seria importante rever esta questão da obrigatoriedade. Pois se o objetivo é manter a vida, então que todos reduzam a emissão dos gases poluentes.

Fica aqui uma interessante Observação: “Pela Vida, até os países mais pobres deveriam reduzir obrigatoriamente e não espontaneamente a emissão dos gases poluente. ATÉ O BRASIL.”

20 anos após a realização da ECO-92,  tivemos a continuidade do evento, que recebeu o nome de “RIO+20” em junho de 2012. O evento foi um sucesso e as discussões foram focadas mais na questão do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas do planeta.

A conferência RIO+20 foi um sucesso inquestionável. Porém, explorando uma visão particular, o principal e mais relevante resultado gerado na história das conferências sobre o meio ambiente, foi a elaboração da “AGENDA-21”, um documento valioso, assinado por autoridades de 179 países, que estiveram presentes no Rio de Janeiro participando da ECO-92.

A “AGENDA-21”  é fantástica , pois ela abrange todos os problemas ambientais abordados e discutidos em todas as conferências da história da humanidade, até a última realizada em 2012, a “RIO+20”. Será que o Brasil tem cumprido o que a autoridade da época assinou em concordância com a “AGENDA-21”  ?

O principal objetivo da “AGENDA-21” , foi criar soluções estratégicas para os problemas socioambientais, a Agenda-21 retrata que a nossa participação neste processo, consiste na seguinte AÇÃO : “O nosso pensar, tem que ser de forma Global, e o nosso agir, tem que ter seu início na terra em que vivemos”. Entendeu ?  --- O resultado dessa ação, será a solução vitoriosa que o Planeta terra espera para o futuro.

A Agenda-21 foi composta por 40 capítulos ou temas. Entretanto, não serão descrito aqui neste artigo a relação destes 40 temas abordados por este documento valioso, serão destacados apenas 10 dos temas que compõem os 40 da agenda-21 que são : 1º-DIMENSÃO SOCIAL E ECONÔMICA; 2º-POBREZA; 3º-CONSUMO; 4º-SUSTENTABILIDADE; 5º-DESENVOLVIMENTO SUSTETÁVEL; 6º-SAÚDE; 7º-MEIO AMBIENTE; 8º-MULHER; 9º-CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 10º- EDUCAÇÃO.

No parágrafo anterior, mencionei 10 temas super relevantes, que fazem parte dos 40 temas abordados pelo documento valioso de nome AGENDA-21, assinado pelos 179 países que participaram da ECO-92 em 1992. Voltando-se para o Brasil, parece que nós, sociedade Civil Organizada, não temos visto ou presenciado os Efeitos do cumprimento do acordo assinado na ECO-92 em relação aos 10 temas mencionados acima.

Triste é perceber que no Brasil, problemas relacionados à  POBREZA, EDUCAÇÃO, VIOLÊNCIA, e SAÚDE, que são o carro chefe para manter e sustentar uma sociedade, ainda existem  em todo canto do nosso País, por causa da CORRUPÇÃO. 

Para que valeu o Brasil ter assinado o acordo da “AGENDA-21 EM 1992 ?  Me respondam, Como se desenvolver desse jeito ? O Desenvolvimento precisa ser Econômico, porém, SUSTENTÁVEL.  Pois se não partirmos em busca do Desenvolvimento Econômico e Sustentável, o que será das Futuras Gerações ?

Autor: Rogério Marcelino

Salve a Democracia

A Democracia é o regime político que atualmente está estabelecido constitucionalmente no Brasil. Foi por muitos anos da história, um desejo social, ou um sonho a ser vivido por toda sociedade brasileira daquela época em que viveram outro regime contrário ao Democrático. Em tempos de um passado opressor, segundo várias opiniões da história, a liberdade de expressão, como também a livre manifestação do pensamento, era como um sonho a ser conquistado.

Neste artigo será descrito uma abordagem sobre o Tema “Democracia”, seu significado, onde surgiu. Será destacado os principais setores governamentais onde os efeitos da Democracia são executados pelos seus representantes eleitos pelo povo.

Antes da Democracia ser assegurada constitucionalmente no Brasil, através da Constituição  Federal aprovada em 1988, foram muitos anos de buscas e de lutas reivindicatórias, que visavam alcançar este objetivo de interesse social.

Enfim, o objetivo fora conquistado em 1988. A grande vitória da Democracia aconteceu com a aprovação da CONSTITUIÇÃO FEDERAL. E, até os dias de hoje, temos o privilégio de poder prosseguir em nosso País, geridos pelo regime democrático que resgatou a liberdade para se viver com tranquilidade  e consciência  numa sociedade.

De acordo com as informações de livros e sites de história sobre política, a Democracia nasceu na Grécia Antiga, no Estado de Atenas. Em 508 a.C. foi criado o novo sistema político pelo cidadão político ateniense Clístenes, considerado o pai da Democracia. A composição da palavra Democracia, vem dos Radicais “Demos” e “Kratos”, que significam respectivamente: “Povo” e “Governo”. Desde a antiga Grécia, a Democracia já era entendida como “Governo do Povo” ou “Governo Popular”

Na atual conjuntura nacional, a nossa democracia está classificada como uma Democracia moderna, representada pelos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, que são os setores fundamentais do governo, onde os efeitos da Democracia são executados pelos representantes eleitos pelo povo. 

Segundo a definição dos diversos dicionários que exploram a tradicional Língua Portuguesa, a palavra Democracia significa o regime Político em que a soberania é exercida pelo povo. Se focarmos no art. 1º, parágrafo único da Constituição Federal onde se afirma que : “Todo Poder Emana do Povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”, concluiremos que  está correta a definição dos dicionários citados.

Diante de uma linguagem popular, quando se fala em Democracia, entende-se logo que o assunto está envolvendo a questão Liberdade e Consciência. De fato, não está errado o entendimento apurado instantaneamente por muitas pessoas. Quando se fala em Democracia, o assunto está tratando de Liberdade de expressão, de Liberdade de consciência, de pensamento e de Crença. É livre a manifestação do pensamento, entretanto é necessário que os manifestantes se identifiquem e assumam seu ato democrático.

O Art. 5º da constituição Federal é Fantástico  quando ele retrata em seus parágrafos sobre a importância de se ter “Consciência” em tudo o que uma pessoa pode fazer com esta liberdade que nos é concedida pela Carta Magna (Constituição Federal). Vejam por exemplo na citação abaixo, o que diz alguns parágrafos do art. 5º da Constituição Federal:

 I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

 II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

 IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

 V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;

 VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

 VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;

 VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

 IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;    (Vide Lei nº 13.105, de 2015)   (Vigência)

Ultimamente, surge uma preocupação em relação ao destino da Democracia no Brasil. Depois de entender claramente o sentido da Democracia através da Constituição Federal, realmente, é preocupante e desconfortável, imaginar que este perfeito recurso de nome Democracia poderia de fato sofrer riscos, providos de conflitos políticos que as vezes geram ameaças, que são lançadas nos ares da comunicação. 

A Democracia é como um precioso recurso social que temos ao nosso dispor. Não podemos perder este recurso que nos garante a condição de executar nossa liberdade de expressão e de poder ir e vir pelo País expondo nossas opiniões conscientes e sem agravantes.

Autor: Rogério Marcelino

Silenciando a Injustiça

Existe uma frase muito popular que diz : “O Justo não se Justifica”. É uma frase de domínio público, e, muitos, como eu, acreditava ser uma frase bíblica. Mas ela não existe na Bíblia Sagrada. É uma frase que virou um certo ditado popular no meio da sociedade, gerando respostas automáticas quando se depara à atos de injustiças, mentiras etc.

Mesmo não fazendo parte dos inúmeros versículos bíblicos, a frase “O Justo não se Justifica” possui um forte sentido Espiritual. Porque ela retrata a ideia de que se cremos em Deus de fato e verdade, não precisamos nos Justificar diante de atos que infelizmente as vezes surgem contra nós, e, de forma injusta, visam tão somente macular nossa Reputação. Estes atos nocivos podem ser entendidos como : Calúnias, Difamações, Mentiras de quaisquer gêneros, Fake News e etc.

Acima de qualquer Ato difamatório que intenta contra nossa Boa Reputação, existe Deus que nos Justifica na pessoa do Senhor Jesus Cristo, que divinamente produz em nós uma doce Paz de Espírito que nos envolve serenamente diante das acusações dos nossos adversários. Entretanto, o fato de Deus nos Justificar produzindo essa doce Paz de Espírito em nossa Alma, não significa que não precisaremos mais recorrer aos recursos da Lei, buscando Justiça mediante uma acusação sem provas por exemplo. A Lei nunca se confunde. E, a Lei existe para executar a Justiça terrena. De uma coisa estou bem certo: “Deus sempre estará ao lado da Justiça”.

Algumas citações Bíblicas que tratam com muita propriedade, o assunto Justificação, está no portal WWW.bibliaon.com/justo/ . Será relacionado a seguir, algumas destas citações relevantes:

“Um justo é uma pessoa que pratica a justiça e rejeita o pecado. Deus é justo, ele faz sempre o que é certo e não comete erros. Deus abençoa o justo, que lhe obedece de todo coração.

Ninguém é justo. Todos pecaram, fizeram erros. Mas Jesus morreu para nos justificar (tornar justos). Agora quem crê em Jesus e se arrepende se torna justo, porque tem Jesus dentro de seu coração. Jesus nos ajuda a ser justos, escolhendo o que é certo.”

Em Deuteronômio 32:4 A Palavra retrata Deus da seguinte maneira:

 Ele é a Rocha,
as suas obras são perfeitas,
e todos os seus caminhos são justos.
É Deus fiel, que não comete erros;
justo e reto ele é.

Em salmos 37:25 e 26 A palavra trás uma perfeita descrição sobre a Justificação:

Fui moço,e, já agora sou velho,
mas nunca vi o justo desamparado
nem seus filhos mendigando o pão. Ele é sempre generoso
e empresta com boa vontade;
seus filhos serão abençoados.

Em Romanos 2:13, em apenas uma frase, Deus nos apresenta uma forte colocação sobre ser Justo se comportando diante da Lei: Porque não são os que ouvem a Lei que são justos aos olhos de Deus; mas os que obedecem à Lei, estes serão declarados justos.

Se for apontar todos os relevantes versos bíblicos sobre a Justificação e o ser Justo, faltaria papel e caneta para descrevê-los.

Ser Justo sempre foi e será uma questão muito relevante para a humanidade.  Pode-se afirmar que possuir um perfil de “Justo”, é tarefa para todo aquele que com justiça e consciência, praticou seus atos, tanto aqueles do passado, quanto aqueles do presente, e, certamente, manterá com a mesma conduta os seus atos do Futuro. Quem reverencia a Deus, entende a importância de andar nos princípios da sabedoria, que são os caminhos que agradam a Deus,

Outro fator que aponta um perfil de um Justo, é quando se observa um comportamento vitorioso por meio de um SILÊNCIO. Um silêncio que impede-o de perder seu precioso tempo em discussões  ou justificativas que em muitas das vezes, não procedem em nada diante de afrontas dos adversários. Pelo contrário, quem possui um perfil Justo, sabiamente, faz valer o sentido da frase popular: “O Justo, não se Justifica”

Depois de aproximadamente 3 meses de domínio da nova Gestão Pública eleita para comandar o País, o que mais se houve, ou se lê nas redes sociais, em revistas, pequenos jornais , como também  nos principais jornais de grande circulação no País, são ataques e contra-ataques de políticos, que chegam até gerar na mente a ideia de que os atos tem intenção de atingir e derrubar a Reputação dos envolvidos nos ataques.

Publicações nas redes sociais sem limites, e ou impensadas que parecem fugir completamente do controle emocional. Ataques que inconvenientemente, desconstrói Posturas, abalam Hierarquias etc. Por fim, repercutem negativamente a imagem do Brasil em todo mundo. Uma vez que o momento teria que ser de total União em favor da reconstrução da Economia Brasileira, ora desconstruída pela corrupção generalizada de outras gestões passadas.

Quantas Justificativas, Quantas explicações desnecessárias, onde o melhor caminho a ser percorrido, seria o do Silêncio, para quem sabe, nocautear as Injustiças produzidas pelas atitudes inconvenientes. Em nada procede positivamente estes eventos para o País. Nada Produz em termos de cooperação com a Reconstrução de uma economia importante para o mundo, como a economia brasileira.

Autor: Rogério Marcelino

Driblando os Entraves

Aproximadamente dois meses. Este é o tempo, contando até o dia de hoje, 18 de fevereiro de 2019, que Jair Bolsonaro foi empossado ao Cargo de Presidente da República Federativa do Brasil. Sendo o 38º Presidente eleito de acordo com a vontade popular da maioria dos cidadãos e cidadãs brasileiros.

Percebe-se que o Capitão e sua equipe de governo terão de explorar ao máximo a “Arte de Governar”. A cada dia desses aproximados dois meses iniciais de governo, são muitas as notícias que surgem por parte da Oposição Política, e, infelizmente do Jornalismo Sensacionalista. Envoltos às informações sem certeza de verdade, com recheios de malicias que visam somente enfraquecer a nova gestão pública eleita democraticamente, eles vão prosseguindo, amargurados com derrota que receberam nas urnas eleitorais.

Diante de fortes entraves, o novo governo certamente, precisará driblar com muito talento político, os obstáculos que surgem por motivos de divergências de pensamentos que se levantam contra sua gestão.

A arte de Governar sempre chamará para o campo da ação política, a força para dirigir, a força para comandar, a força para autorizar e definir os melhores caminhos para a gestão pública seguir. Mas, a principal força que um Governante de qualquer nação precisará para governar com arte, será a Força Popular; que vem da mente do povo que está ao seu lado, e que acredita na sua Proposta.

Aqui no Brasil por exemplo, para que o novo governo consiga enfrentar estes entraves criados pela oposição política, diante de seu mandato, precisará de garantia de que obterá êxito; e, esta garantia somente se fará com a participação profunda e consciente da sociedade civil organizada. Que, logicamente levará o país a trilhar nos caminhos do desenvolvimento econômico e sustentável tanto esperado, e tanto prometido nas campanhas eleitorais.

Se opor ao governo por questões de divergências políticas e ideológicas, é uma agressividade  e malícia, sem fundamento inteligente. Simplesmente, objetiva uma desorganização desnecessária da situação, que por fim não procede em nada. Entretanto, a consequência destes atos de afronta ao governo, além de enfraquecê-lo, pode prejudicar a própria sociedade. Pois um governo enfraquecido, dificilmente consegue aprovar medidas adotadas para criação de políticas públicas que possam beneficiar uma numerosa sociedade como a brasileira.

Governo e Povo, precisam estar juntos em um mesmo objetivo, que é: “Governar Juntos” 

Governar junto, pode ser compreendido como aquele fato em que a sociedade inteira veste a camisa do time do governo, e junto com sua equipe, dribla todos os entraves políticos e todas as afrontas que surgem para prejudicar o Progresso do País.

Na qualidade de cidadãos e cidadãs esclarecidos politicamente, não devemos dar créditos às informações que tendem a atrapalhar a trajetória de sucesso traçada pelo Presidente eleito. Do contrário, este não prosseguirá com Êxito, rumo às conquistas sociais de interesse de todos.

Autor : Rogério Marcelino

Fica Difícil Confiar

No Brasil quando se trata de política, acontece de tudo. Acontecem coisas meio que paradoxais. Há Polêmicas de toda natureza e questões absurdas, como Político condenado querendo se candidatar, Político Sendo investigado, e ainda assim consegue ser Reeleito... Coisas absurdas que só acontecem no Brasil... Enfim,  um político que segundo dados publicados nos principais veículos da comunicação, está sendo investigado por corrupções, mas quer ser Presidente do senado federal. Como confiar ?

A PGR (Procuradoria Geral da República) prossegue com as investigações sobre este político como aponta a matéria deste jornal do Sul do Brasil http://www.osul.com.br/a-procuradoria-geral-da-republica-incluiu-e-mails-do-empreiteiro-marcelo-odebrecht-em-inquerito-que-investiga-o-senador-renan-calheiros-por-corrupcao/ 

Este referido político famoso, é o Senhor Renan Calheiros. Reeleito para o senado federal pelo estado da alagoas, onde recebeu 24,34% do votos do povo alagoano. Uma brilhante quantidade de 547.251 votos ( Mais de Meio Milhão de pessoas).

Acredita-se que se a Justiça eleitoral fosse executada de fato, pela lógica, o Senhor Renan Calheiros não deveria ter direito nem de ser candidato ao Senado Federal, uma vez que está sendo investigado, não teria sentido para a ordem nacional um fato como este. pode-se entender estes fatos, como falha no uso  da Lei. Mas, o Senhor  Renan é um homem sortudo mesmo, pois mesmo investigado por suspeitas de corrupção por lavagem de dinheiro, o povo alagoano não atentou para isso e o  reelegeu  mais uma vez com o cargo de Senador da República.

O referido político em questão, demonstra ter uma personalidade forte ao negar tudo o que vem contra a sua postura política por parte da sociedade brasileira, e, da PGR  que indicam falhas em sua trajetória na política. Com um discurso convincente e envolvente, ele conseguiu atrair a confiança de milhões de pessoas no estado da Alagoas, que democraticamente o reelegeram por mais uma vez ao Senado Federal.

Na realidade, se valesse a coerência política, este referido político não teria feito Aliança Regional no estado da Alagoas com o falido Partido dos Trabalhadores (PT) de Luis Inácio Lula da Silva, Condenado em segunda instância pela Justiça Brasileira e Preso por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; Porém, mesmo preso e condenado, Lula possui uma alto índice de popularidade no estado da Alagoas ( Que Espanto ). Observa-se que o Nincho gerado pela Aliança regional com o PT, para o referido político reeleito ao senado federal, foi uma grande jogada política que cooperou de forma expressiva para Reeleição de seu filho ao Governo do estado da Alagoas.

A polêmica não para por aí. Nos bastidores da política brasileira, lê-se em várias matérias jornalísticas desde dezembro/2018 em diante, a notícia de que o referido político reeleito ao senado teria um grande interesse em comandar novamente o Senado Federal como Presidente da casa.  A ideia não foi bem aceita por boa parte dos brasileiros com visão política mais apurada. De fato, esta possibilidade, não procede positivamente para a Imagem do Brasil, que está passando por profundas transformações em seus cenários da Política em geral. Então, este referido político, não seria um nome a altura que o Brasil precisa para Presidir o Senado Federal.

Na vida pública, se um Político apresentar um perfil que retrata descrédito social da maioria, ficaria difícil confiar a este uma nova oportunidade para assumir altas responsabilidades. Uma vez que, depois de episódios desconcertantes como o que o Brasil sofreu, tendo sua Economia destruída,  passando por uma crise cruel por mais de 15 anos de má administração pública, e, infelizmente tendo vários políticos que colaboraram com essa crise econômica. Fica difícil confiar. O descrédito popular virá com facilidades.

Os senadores eleitos ou reeleitos, devem pensar bem, refletir profundamente em quem votar para Presidência do Senado Federal, antes de firmar um apoio de repente impensado. Principalmente se o apoio for destinado para  quem está na Mira de investigações da PGR por exemplo.  Não seria bom para o Brasil, e, poderia comprometer até as execuções e realizações dos Planos traçados pelo novo Governo, afetando a sinergia da nova Gestão, que por sua vez possui uma linha de pensamento político contrária ao referido político interessado em ser novamente Presidente do Senado Federal.

Autor: Rogério Marcelino