Salve a Democracia

A Democracia é o regime político que atualmente está estabelecido constitucionalmente no Brasil. Foi por muitos anos da história, um desejo social, ou um sonho a ser vivido por toda sociedade brasileira daquela época em que viveram outro regime contrário ao Democrático. Em tempos de um passado opressor, segundo várias opiniões da história, a liberdade de expressão, como também a livre manifestação do pensamento, era como um sonho a ser conquistado.

Neste artigo será descrito uma abordagem sobre o Tema “Democracia”, seu significado, onde surgiu. Será destacado os principais setores governamentais onde os efeitos da Democracia são executados pelos seus representantes eleitos pelo povo.

Antes da Democracia ser assegurada constitucionalmente no Brasil, através da Constituição  Federal aprovada em 1988, foram muitos anos de buscas e de lutas reivindicatórias, que visavam alcançar este objetivo de interesse social.

Enfim, o objetivo fora conquistado em 1988. A grande vitória da Democracia aconteceu com a aprovação da CONSTITUIÇÃO FEDERAL. E, até os dias de hoje, temos o privilégio de poder prosseguir em nosso País, geridos pelo regime democrático que resgatou a liberdade para se viver com tranquilidade  e consciência  numa sociedade.

De acordo com as informações de livros e sites de história sobre política, a Democracia nasceu na Grécia Antiga, no Estado de Atenas. Em 508 a.C. foi criado o novo sistema político pelo cidadão político ateniense Clístenes, considerado o pai da Democracia. A composição da palavra Democracia, vem dos Radicais “Demos” e “Kratos”, que significam respectivamente: “Povo” e “Governo”. Desde a antiga Grécia, a Democracia já era entendida como “Governo do Povo” ou “Governo Popular”

Na atual conjuntura nacional, a nossa democracia está classificada como uma Democracia moderna, representada pelos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, que são os setores fundamentais do governo, onde os efeitos da Democracia são executados pelos representantes eleitos pelo povo. 

Segundo a definição dos diversos dicionários que exploram a tradicional Língua Portuguesa, a palavra Democracia significa o regime Político em que a soberania é exercida pelo povo. Se focarmos no art. 1º, parágrafo único da Constituição Federal onde se afirma que : “Todo Poder Emana do Povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”, concluiremos que  está correta a definição dos dicionários citados.

Diante de uma linguagem popular, quando se fala em Democracia, entende-se logo que o assunto está envolvendo a questão Liberdade e Consciência. De fato, não está errado o entendimento apurado instantaneamente por muitas pessoas. Quando se fala em Democracia, o assunto está tratando de Liberdade de expressão, de Liberdade de consciência, de pensamento e de Crença. É livre a manifestação do pensamento, entretanto é necessário que os manifestantes se identifiquem e assumam seu ato democrático.

O Art. 5º da constituição Federal é Fantástico  quando ele retrata em seus parágrafos sobre a importância de se ter “Consciência” em tudo o que uma pessoa pode fazer com esta liberdade que nos é concedida pela Carta Magna (Constituição Federal). Vejam por exemplo na citação abaixo, o que diz alguns parágrafos do art. 5º da Constituição Federal:

 I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

 II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

 IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

 V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;

 VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

 VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;

 VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

 IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;    (Vide Lei nº 13.105, de 2015)   (Vigência)

Ultimamente, surge uma preocupação em relação ao destino da Democracia no Brasil. Depois de entender claramente o sentido da Democracia através da Constituição Federal, realmente, é preocupante e desconfortável, imaginar que este perfeito recurso de nome Democracia poderia de fato sofrer riscos, providos de conflitos políticos que as vezes geram ameaças, que são lançadas nos ares da comunicação. 

A Democracia é como um precioso recurso social que temos ao nosso dispor. Não podemos perder este recurso que nos garante a condição de executar nossa liberdade de expressão e de poder ir e vir pelo País expondo nossas opiniões conscientes e sem agravantes.

Autor: Rogério Marcelino

Silenciando a Injustiça

Existe uma frase muito popular que diz : “O Justo não se Justifica”. É uma frase de domínio público, e, muitos, como eu, acreditava ser uma frase bíblica. Mas ela não existe na Bíblia Sagrada. É uma frase que virou um certo ditado popular no meio da sociedade, gerando respostas automáticas quando se depara à atos de injustiças, mentiras etc.

Mesmo não fazendo parte dos inúmeros versículos bíblicos, a frase “O Justo não se Justifica” possui um forte sentido Espiritual. Porque ela retrata a ideia de que se cremos em Deus de fato e verdade, não precisamos nos Justificar diante de atos que infelizmente as vezes surgem contra nós, e, de forma injusta, visam tão somente macular nossa Reputação. Estes atos nocivos podem ser entendidos como : Calúnias, Difamações, Mentiras de quaisquer gêneros, Fake News e etc.

Acima de qualquer Ato difamatório que intenta contra nossa Boa Reputação, existe Deus que nos Justifica na pessoa do Senhor Jesus Cristo, que divinamente produz em nós uma doce Paz de Espírito que nos envolve serenamente diante das acusações dos nossos adversários. Entretanto, o fato de Deus nos Justificar produzindo essa doce Paz de Espírito em nossa Alma, não significa que não precisaremos mais recorrer aos recursos da Lei, buscando Justiça mediante uma acusação sem provas por exemplo. A Lei nunca se confunde. E, a Lei existe para executar a Justiça terrena. De uma coisa estou bem certo: “Deus sempre estará ao lado da Justiça”.

Algumas citações Bíblicas que tratam com muita propriedade, o assunto Justificação, está no portal WWW.bibliaon.com/justo/ . Será relacionado a seguir, algumas destas citações relevantes:

“Um justo é uma pessoa que pratica a justiça e rejeita o pecado. Deus é justo, ele faz sempre o que é certo e não comete erros. Deus abençoa o justo, que lhe obedece de todo coração.

Ninguém é justo. Todos pecaram, fizeram erros. Mas Jesus morreu para nos justificar (tornar justos). Agora quem crê em Jesus e se arrepende se torna justo, porque tem Jesus dentro de seu coração. Jesus nos ajuda a ser justos, escolhendo o que é certo.”

Em Deuteronômio 32:4 A Palavra retrata Deus da seguinte maneira:

 Ele é a Rocha,
as suas obras são perfeitas,
e todos os seus caminhos são justos.
É Deus fiel, que não comete erros;
justo e reto ele é.

Em salmos 37:25 e 26 A palavra trás uma perfeita descrição sobre a Justificação:

Fui moço,e, já agora sou velho,
mas nunca vi o justo desamparado
nem seus filhos mendigando o pão. Ele é sempre generoso
e empresta com boa vontade;
seus filhos serão abençoados.

Em Romanos 2:13, em apenas uma frase, Deus nos apresenta uma forte colocação sobre ser Justo se comportando diante da Lei: Porque não são os que ouvem a Lei que são justos aos olhos de Deus; mas os que obedecem à Lei, estes serão declarados justos.

Se for apontar todos os relevantes versos bíblicos sobre a Justificação e o ser Justo, faltaria papel e caneta para descrevê-los.

Ser Justo sempre foi e será uma questão muito relevante para a humanidade.  Pode-se afirmar que possuir um perfil de “Justo”, é tarefa para todo aquele que com justiça e consciência, praticou seus atos, tanto aqueles do passado, quanto aqueles do presente, e, certamente, manterá com a mesma conduta os seus atos do Futuro. Quem reverencia a Deus, entende a importância de andar nos princípios da sabedoria, que são os caminhos que agradam a Deus,

Outro fator que aponta um perfil de um Justo, é quando se observa um comportamento vitorioso por meio de um SILÊNCIO. Um silêncio que impede-o de perder seu precioso tempo em discussões  ou justificativas que em muitas das vezes, não procedem em nada diante de afrontas dos adversários. Pelo contrário, quem possui um perfil Justo, sabiamente, faz valer o sentido da frase popular: “O Justo, não se Justifica”

Depois de aproximadamente 3 meses de domínio da nova Gestão Pública eleita para comandar o País, o que mais se houve, ou se lê nas redes sociais, em revistas, pequenos jornais , como também  nos principais jornais de grande circulação no País, são ataques e contra-ataques de políticos, que chegam até gerar na mente a ideia de que os atos tem intenção de atingir e derrubar a Reputação dos envolvidos nos ataques.

Publicações nas redes sociais sem limites, e ou impensadas que parecem fugir completamente do controle emocional. Ataques que inconvenientemente, desconstrói Posturas, abalam Hierarquias etc. Por fim, repercutem negativamente a imagem do Brasil em todo mundo. Uma vez que o momento teria que ser de total União em favor da reconstrução da Economia Brasileira, ora desconstruída pela corrupção generalizada de outras gestões passadas.

Quantas Justificativas, Quantas explicações desnecessárias, onde o melhor caminho a ser percorrido, seria o do Silêncio, para quem sabe, nocautear as Injustiças produzidas pelas atitudes inconvenientes. Em nada procede positivamente estes eventos para o País. Nada Produz em termos de cooperação com a Reconstrução de uma economia importante para o mundo, como a economia brasileira.

Autor: Rogério Marcelino