Salve a Democracia

A Democracia é o regime político que atualmente está estabelecido constitucionalmente no Brasil. Foi por muitos anos da história, um desejo social, ou um sonho a ser vivido por toda sociedade brasileira daquela época em que viveram outro regime contrário ao Democrático. Em tempos de um passado opressor, segundo várias opiniões da história, a liberdade de expressão, como também a livre manifestação do pensamento, era como um sonho a ser conquistado.

Neste artigo será descrito uma abordagem sobre o Tema “Democracia”, seu significado, onde surgiu. Será destacado os principais setores governamentais onde os efeitos da Democracia são executados pelos seus representantes eleitos pelo povo.

Antes da Democracia ser assegurada constitucionalmente no Brasil, através da Constituição  Federal aprovada em 1988, foram muitos anos de buscas e de lutas reivindicatórias, que visavam alcançar este objetivo de interesse social.

Enfim, o objetivo fora conquistado em 1988. A grande vitória da Democracia aconteceu com a aprovação da CONSTITUIÇÃO FEDERAL. E, até os dias de hoje, temos o privilégio de poder prosseguir em nosso País, geridos pelo regime democrático que resgatou a liberdade para se viver com tranquilidade  e consciência  numa sociedade.

De acordo com as informações de livros e sites de história sobre política, a Democracia nasceu na Grécia Antiga, no Estado de Atenas. Em 508 a.C. foi criado o novo sistema político pelo cidadão político ateniense Clístenes, considerado o pai da Democracia. A composição da palavra Democracia, vem dos Radicais “Demos” e “Kratos”, que significam respectivamente: “Povo” e “Governo”. Desde a antiga Grécia, a Democracia já era entendida como “Governo do Povo” ou “Governo Popular”

Na atual conjuntura nacional, a nossa democracia está classificada como uma Democracia moderna, representada pelos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, que são os setores fundamentais do governo, onde os efeitos da Democracia são executados pelos representantes eleitos pelo povo. 

Segundo a definição dos diversos dicionários que exploram a tradicional Língua Portuguesa, a palavra Democracia significa o regime Político em que a soberania é exercida pelo povo. Se focarmos no art. 1º, parágrafo único da Constituição Federal onde se afirma que : “Todo Poder Emana do Povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”, concluiremos que  está correta a definição dos dicionários citados.

Diante de uma linguagem popular, quando se fala em Democracia, entende-se logo que o assunto está envolvendo a questão Liberdade e Consciência. De fato, não está errado o entendimento apurado instantaneamente por muitas pessoas. Quando se fala em Democracia, o assunto está tratando de Liberdade de expressão, de Liberdade de consciência, de pensamento e de Crença. É livre a manifestação do pensamento, entretanto é necessário que os manifestantes se identifiquem e assumam seu ato democrático.

O Art. 5º da constituição Federal é Fantástico  quando ele retrata em seus parágrafos sobre a importância de se ter “Consciência” em tudo o que uma pessoa pode fazer com esta liberdade que nos é concedida pela Carta Magna (Constituição Federal). Vejam por exemplo na citação abaixo, o que diz alguns parágrafos do art. 5º da Constituição Federal:

 I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

 II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

 IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

 V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;

 VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

 VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;

 VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

 IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;    (Vide Lei nº 13.105, de 2015)   (Vigência)

Ultimamente, surge uma preocupação em relação ao destino da Democracia no Brasil. Depois de entender claramente o sentido da Democracia através da Constituição Federal, realmente, é preocupante e desconfortável, imaginar que este perfeito recurso de nome Democracia poderia de fato sofrer riscos, providos de conflitos políticos que as vezes geram ameaças, que são lançadas nos ares da comunicação. 

A Democracia é como um precioso recurso social que temos ao nosso dispor. Não podemos perder este recurso que nos garante a condição de executar nossa liberdade de expressão e de poder ir e vir pelo País expondo nossas opiniões conscientes e sem agravantes.

Autor: Rogério Marcelino