Depois de Tudo...Melhor seria Renovar a Suprema Côrte

“De tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantar-se o poder nas mãos dos maus, o homem chega a rir-se da honra, desanimar-se de justiça e ter vergonha de ser honesto”              (Rui Barbosa, 1849-1923).

O poder judiciário brasileiro chegou a um ponto tão crítico que sua situação atual tem mostrado excessos de  falhas nas tomadas de decisões que visam  produzir Justiça. Conflitos de entendimentos e interpretações das leis, são percebidos pelas espantosas decisões do STF- Supremo Tribunal Federal. O espanto causado por estas decisões, tem confundido o sentido da Lei no pensamento da sociedade em geral.

Os últimos acontecimentos no STF, foram assustadores e desanimadores, quando por meio de uma decisão polêmica, ignoraram e derrubaram uma determinação constitucional que era a Prisão em segunda Instância, promovendo a soltura de diversos criminosos presos outrora por segunda instância, e, inclusive Políticos famosos envolvidos profundamente em crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Uma Polêmica decisão que deu de volta a liberdade para diversos presos em todo país, condenados pela primeira e segunda Instância do Judiciário, entretanto libertos por uma ação que demonstrou ser uma atitude antidemocrática por ter ferido a Constituição Federal, uma vez que os mesmos políticos presos envolvidos, em suas gestões pública, desestabilizaram a economia brasileira por muitos anos, causando danos gravíssimos à sociedade, principalmente a parte mais carente do sistema.

Depois de todo este evento, o momento político que estamos vivendo, pede democraticamente, que seja feita uma renovação geral da suprema corte da justiça brasileira, pois fica difícil suportar impactos negativos de alta repercussão nacional e internacional, envolvendo o Judiciário brasileiro, como se fosse um ato comum diante da Força que representa a Constituição Federal.

Na epígrafe deste artigo, foi registrado um pensamento de uma personalidade política que marcou a história do Brasil pelo seu status diplomático de extraordinário reconhecimento mundial. Estamos falando do ilustre Rui Barbosa, o grande jurista que de fato representou o Brasil no mundo, como um notável Estadista; o Águia de Haia.

Rui Barbosa se destacou na conferência de Paz de Haia na Holanda em 1907, quando representou o Brasil neste evento que reuniu grandes personalidades do mundo da Diplomacia. De forma brilhante, Rui Barbosa discursou no decorrer da conferência de Paz de Haia, sobre a criação de uma Côrte Permanente de justiça, onde sua forte dicção despertou a atenção do mundo inteiro, rendendo um autêntico reconhecimento.

Há mais de 100 anos , um político com a qualidade que foi Rui Barbosa, já apresentava questionamentos sobre diversos problemas de Inversão de valores inerentes à Justiça, levando sua visão de justiça Real para todo o Brasil e para o mundo. Hoje, nos tempos modernos, nós brasileiros estamos vivendo um momento político onde se destaca o mesmo sentimento que levou Rui Barbosa a Refletir sobre o desanimo e a desonra que a corrupção  na política causa no momento de se produzir os efeitos de uma Justiça verdadeira.

As últimas tomadas de decisões do STF por exemplo, foram repugnantes para uma grande parte da sociedade brasileira. Uma dessas, derrubou uma medida constitucional de muita força jurídica, numa votação que resultou em 6 votos a 5 a favor do fim da prisão em segunda instância.

Este ato polêmico ocorrido no judiciário brasileiro retratou muitos dos questionamentos de Rui Barbosa em sua época.  Assim, diante da perfeição da história, vamos vendo estes questionamentos ecoarem em seus mais de 100 anos nos pensamentos de quem é justo de fato e produz justiça no mundo, disseminando-a.    “A força do direito deve superar o direito da força” (Rui Barbosa)

Autor : Rogério Marcelino

Referências Bibliográficas :

Acesso em 11 de novembro de 2019. https://www.ebiografia.com/rui_barbosa/