A Lei e Seus Mistérios

Um show particular da Justiça que produziu num primeiro momento, uma positiva reação do povo brasileiro. Depois de mais um espetáculo de cunho Jurídico, Político e de grande interesse da sociedade, o povo foi Envolvido à uma Memorável ação da Justiça Brasileira, que diante de um Inquérito de alta repercussão na história, não se intimidou, e fez valer o sentido da Justiça. Aparentemente, o brasileiro ficou feliz com o resultado.

Não se pode guardar as Palmas para o Judiciário Brasileiro depois do fato ocorrido ontem no TRF 4ª Região em Porto Alegre. Estão de Parabéns todos os desembargadores responsáveis pelo Julgamento, pois, honrosamente, o Judiciário brasileiro representado por estes homens, fez sua parte. Entretanto, sabe-se que os falhos atos da Atual conjuntura, que por medidas aprovadas em outrora por seus Líderes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, deixou acesa lá no final do túnel, uma Luz que infelizmente, pode dar vida e acender a Tocha da Impunidade no Brasil.

Leiam a citação a seguir referente à uma publicação do Jornal O Globo, que com muita competência,  trata do assunto que pode dar vida à Impunidade no País>>> Lula foi condenado por unanimidade a 12 anos e um mês de prisão em segunda instância. Ele será preso imediatamente? O presidente da 8ª Turma do TRF-4, desembargador Leandro Paulsen, deixou claro que Lula não será preso de imediato. Ele lembrou do entendimento do Supremo Tribunal Federal de que a pena pode ser executada depois da condenação do réu por um tribunal de segunda instância. Mas, antes disso, o TRF precisa julgar eventuais recursos apresentados pela defesa de Lula. Pela interpretação do STF, a prisão depois da condenação em segunda instância não é obrigatória. Deve ser decidida de acordo com o caso específico.
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Outra questão de grande relevância que o Jornal O Globo abordou nesta matéria, foi a Possibilidade ou não de Lula mesmo condenado, Ser candidato a presidência da República. Leiam a citação>>> Lula ainda poderá concorrer à Presidência da República? Depende. Pela Lei da Ficha-Limpa, uma condenação de um órgão colegiado, como o TRF-4, torna o candidato inelegível. Mas ainda há recursos que podem permitir a candidatura de Lula. Em primeiro lugar, ele pode recorrer ao próprio TRF-4, e a jurisprudência diz que a sentença só pode ser considerada final quando esses recursos, chamados embargos declaratórios, forem analisados. Assim, o petista ainda deve ganhar tempo. E há mais recursos: mesmo que a condenação seja mantida pelo TRF-4, o ex-presidente ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar obter uma liminar e manter a candidatura. Nesse caso, vai depender muito do juiz que for analisar o caso. Ou seja, ainda não dá para saber se ele será ou não candidato.
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Por estas razões, entende-se que ocorreu sim uma brilhante Vitória da Justiça Brasileira, porém, esta vitória deixou no ar aqui para nós brasileiros, dúvidas que tem produzido a ideia de que ocorreu sim uma vitória da Justiça, mas para lavar a alma dos profissionais do judiciário que estavam com responsabilidade de julgar o caso, ou seja, se for usar uma linguagem popular , vale o ditado : “Tirei o meu da Reta”, agora é com as Instâncias superiores a decisão final.

Infelizmente no Brasil pode se esperar qualquer coisa paradoxal. Depois de medidas como as abordadas nas citações acima pelo jornal o globo, quem pode garantir se a sentença ocorrida ontem em segunda Instância, levará Lula à Justa Punição, que num entendimento geral, seria a Prisão?  Quem pode garantir que Lula será Impedido de prosseguir com a sua Candidatura a presidente da República em 2018?

Depois do show da Justiça realizado ontem em Porto Alegre, o brasileiro curtiu um momento de felicidades, vendo a Justiça funcionar. Entretanto, em contra partida, encontramos os espinhos (Em destaque nas citações em parágrafos acima) em forma de brecha que a mesma Justiça oferece, e que tem como único objetivo, um eventual favorecimento futuro à Impunidade no Brasil.

Pode-se comparar a reação de nós brasileiros, como se fossemos Artistas de Circo ou de Teatro, que em muitas vezes em que estão no auge do sucesso, ou em grande Performance teatral, ainda assim, escondem dentro de seu coração uma realidade movida por tristeza, ou algum problema que não pode ser transmitido ao público... Porém, como são artistas, seu talento leva multidões aos sorrisos, às alegrias e alegrias... Mas quando caem na real, percebem que tudo não passou de mais uma peça do Artista, e envolvidos na dura angustia, muitos em seus aposentos,  até derramam lágrimas no final do espetáculo.

Autor: Rogério Marcelino