O Problema do Brasil não é o Presidencialismo

Os inúmeros problemas do Brasil, principalmente os de cunho social, não estão relacionados ao sistema de governo implantado no país desde a proclamação da República Federativa, pelo Marechal Deodoro da Fonseca em 1889.

Os inúmeros problemas do Brasil , existem por causa da falta de personalidades políticas envolvidas por um sentimento Estadista na condução da máquina pública. Observemos os últimos 15 anos de gestão pública no país, e até o momento da atual conjuntura; Como o Brasil tem sido carente de IDONEIDADE na maioria das Ações praticadas na Política.

Neste artigo será discorrido de forma superficial, um breve conceito sobre os 3 principais sistemas de governo inseridos no Brasil ao longo de sua história. Será abordado sobre a Monarquia, o Parlamentarismo e o Presidencialismo, este último, com destaque na história do Brasil desde o início da república. Espero que o texto seja agradável para quem se dispor à leitura; e que alcance bons comentários participativos.

Há 23 anos, a parte ativa inserida no eleitorado brasileiro, viveu a experiência nas urnas, atendendo a um plebiscito realizado pelas ordens nacionais, com intuito de escolher democraticamente, um novo sistema de governo, que seria A Monarquia, O Parlamentarismo ou O Presidencialismo; Naquela ocasião, o sistema que vigorava era o presidencialismo. Um sistema de governo enraizado na República Federativa do Brasil, desde o início da constituição de 1891. O Presidencialismo no Brasil teve início de fato em 1889, na proclamação da República, Pelo Mal Deodoro da Fonseca, e oficialmente mantido na constituição de 1988.

Como todos sabem, o sistema de governo presidencialista, é aquele onde o chefe de estado, na qualidade de chefe máximo, é o Presidente  da República, conferindo totais poderes do executivo. Este, no sistema presidencialista, é a autoridade máxima de uma nação, e de acordo com legislação eleitoral em vigor, é eleito  democraticamente pelo povo por eleições diretas de 4 em 4 anos.

Pra falar do sistema de governo Parlamentarista, será preciso voltar há uns  séculos da história  e descobrir que o parlamentarismo teve seu início no mundo, na Inglaterra, por volta do ano 1265, onde é considerado o berço do Parlamentarismo. Lá surgiu as primeiras experiências de governo representativo, que é a definição do sistema parlamentarista; onde a pessoa do 1º Ministro é de fundamental importância para as tomadas de decisões do executivo no país.

Se viajarmos mais um pouco na história, vamos nos deparar com a Teoria de Mário Lúcio Quintão soares, que compreende o sistema parlamentarista da seguinte maneira : “É uma forma de regime representativo dentro do qual a direção dos negócios públicos pertence ao parlamento e ao chefe do estado, por intermédio de um gabinete responsável perante a representação nacional” (Soares,2001 p.510)

No Brasil o parlamentarismo existiu na íntegra, no período da Monarquia , ou seja, no período Imperialista. Depois da monarquia, tivemos outro breve momento de inserção do sistema parlamentarista por um período de 2 anos, entre 1961 a 1963, quando o então presidente Jânio Quadros renunciou ao cargo de presidente da república, porém, com sucesso , logo, logo o presidencialismo voltou a ser o sistema de governo oficial no Brasil. Tivemos também outro breve momento de inserção do parlamentarismo no Brasil, mas com Insucesso, no período de 1986 a 1988, com as prévias da Constituição Federal aprovada em 1988.

Quanto ao regime Monárquico que teve vigência no Brasil entre 1822 a 1889, pelos comandantes Dom Pedro I que Reinou no período de 1822 a 1831  e Dom Pedro II que reinou no período de 1840 a 1889. Não podemos negar que o Brasil, teve seus avanços na história, por meio desse regime, entretanto , compreendo esta evolução em caráter Preliminar para a implantação da República em 1889, que foi bem vinda e conduzida pelo sistema presidencialista.

De acordo com a dinâmica dos sistemas de governo mencionados aqui neste artigo, observa-se o sistema Presidencialista com uma melhor desenvoltura em relação as realizações de atos públicos governamentais concretizados.

Um fator que pende a favor do sistema de governo Presidencialista , foram os destaques no que se refere as transformações sociais que cooperaram com a evolução do Brasil ; considerando as Boas políticas que marcaram esta transformação social por meio da criação de diversas leis e decretos para ordenar e beneficiar a sociedade.

É de conhecimento de todos que em tudo na vida, não há 100% de perfeição, mas existem diferenciais, que indicam qual caminho produzirá o melhor resultado; e , diante de um ponto de vista particular, entendo o sistema de governo presidencialista como o melhor.

Atualmente ouve-se rumores vindos de Brasília, que alguns políticos, estão idealizando propostas para se alterar o atual sistema de governo. Noticiaram que há possibilidades de se realizar um plebiscito já em 2018. Se realmente realizarem, certamente que o resultado não será diferente de 1993, quando foi mantido por meio da escolha da sociedade, o Sistema Presidencialista, ressaltando que os problemas que  o Brasil tem enfrentado não é por motivo do atual sistema de governo em vigor, e sim por causa da forte onda de corrupção que tem naufragado a economia do País. A mudança que Precisamos de fato  e em caráter de Urgência, é ERRADICAR a corrupção, e não mudar sistema de governo.

Autor: Rogério Marcelino