A primeira observação que fazemos quando ouvimos falar em arbitragem, é sobre uma partida de futebol. Mas em termos de fundamentos judiciais, a questão vai muito além do significado popularizado na mente da população.
A arbitragem pode ser uma alternativa para qualquer situação onde envolve conflitos entre pessoas físicas ou jurídicas. Neste breve comentário, será abordado o conceito científico da arbitragem judicial, e um conceito de arbitragem relacionado a profissão contábil.
Conceito, Objeto e a Relação
da Arbitragem com Profissão Contábil
Inicialmente será apresentado
neste texto um breve conceito de Arbitragem, como também o objetivo e a relação
da Arbitragem com a Profissão Contábil.
Serão relacionados também de forma breve sobre outras formas de
resolução de conflitos, que são a Mediação e Conciliação.
Conforme informação do nosso
livro de apoio concedido pela Unicesumar referente aos conhecimentos de
Arbitragem ( p,13 ), no Brasil a prática de Arbitragem teve início em 1824
através da Constituíção Política do
Império do Brasil sendo então oficializado o uso da Arbitragem .
Embora o uso da
Arbitragem no Brasil existe
desde 1824 , atualmente temos uma nova legislação para a
prática de Arbitragem, que está amparada
na lei
9.307/96.
Conceito de Arbitragem:
É uma forma alternativa ao
poder judiciário de dirimir conflitos, através da qual as partes estabelecem em
contrato a nomeação de um Àrbitro de
confiança de ambas as partes envolvidas
no processo arbitral, onde este auxiliará as partes a encontrar
a solução para o conflito sem envolver o poder judiciário.
Outras formas de resolução
de conflitos:
A Mediação é uma forma de
solucionar um conflito onde as partes
en- volvidas escolhem um mediador que ajudará as partes a tomarem uma
decisão.
Outra forma de solucionar um
conflito, é através da Conciliação, onde as partes envolvidas escolhem um
Conciliador que levará as partes
a encontrar uma
Solução para o conflito.
A profissão contábil é de
fundamental importância para o
mundo dos negócios, entretanto,
se tratando de arbitragem, a relação com a contabilidade pode
ser favorável para a
resolução de um conflito, pois uma vez as partes envolvidas no processo arbitral, escolherem um árbitro
profissional da contabilidade, as partes
terão vantagens, porque um profissional de contabilidade possui conhecimentos
relevantes sobre o Patrimônio , sobre Avaliações Econômicas e
principalmente técnicas
psicológicas e social. Estes fatores podem
beneficiar as partes
envolvidas no processo arbitral,
levando-as à uma decisão equilibrada do conflito.
Segundo o Empresário Jacintho
do Escritório G. Jacintho consultoria Contábil e Tributária, o segmento
contábil sempre foi muito atuante na Arbitragem, desde o início da prática no
Brasil, há quase 19 anos. Jacintho cita ainda como referência, diversas
câmaras de Arbitragem como a Câmara Brasil-Canadá, International chambre of
commerce e Câmara de Conciliação , Mediação Arbitragem Ciesp/Fiesp.
Concluindo, a forte
relação da prática de arbitragem com a profissão contábil está principalmente
ligada a arbitragem comercial.
Autor : Rogério Marcelino
Referências Bibliograficas :
Portal Revista Dedução,
disponível em : www.revistadeduçao.com.br/noticia/88-contadores-tem-papel-de-destaques-nos-processos-arbitrais Acesso em 15 de dezembro de 2015.
Arbitragem – Prof. Esp.
Robinson Pereira Santos, p,13
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